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Em relação ao que prevê a Lei de Acesso à Informação – LAI, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei nº 11.738/2008 institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.São considerados pr...
Sobre as normas relativas ao Conselho Universitário (Consu) previstas no Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM),...
De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a informação em poder dos órgãos e entidades públ...
A Lei Federal nº 9.636/1998 estabelece, na Seção IV – Do aforamento, que para os terrenos submetidos ao regime enfitêutico, ficam autorizadas a remiçã...
De acordo com a Legislação, o número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio deve atender à seguint...
A gestão de cargos do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em Educação observará, EXCETO:
De conformidade com o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, a competência para administrar, gerir,...
Com relação à elaboração da Lei, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, o Conselho Superior é o ór...
Levando em consideração as informações aludidas no regimento interno da Rede de Museus da UFOP, assinale a alternativa correta.