São sanções disciplinares previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei, exceto:

A Lei nº 13.460/17 “dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.”A Prefeitura ...

Assinale o mecanismo de incentivo à cultura que não foi instituído por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991).

Sobre os títulos honoríficos e homenagens e as regras estabelecidas pelo Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), assinale ...

De acordo com o que estabelece o Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) sobre a pós-graduação, assinale a...

Sobre os dispositivos contidos no Capítulo III “Dos Árbitros” na Lei Federal n° 9.307/1996, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsa...

Analise as seguintes atribuições públicas.I. Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos municipais.II. Apurar infrações penais contra a ordem p...

Um integrante da Guarda Municipal de determinado município atua de modo a evitar a invasão de um terreno pertencente ao município. O referido terreno ...

Nos termos da Lei Nº 11.788/2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as seguintes atribuições de órgãos da estrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerias (IFNMG).I. For...

O órgão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais que, de acordo com seu Estatuto, é responsável por fortalecer ...