Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203854530Assinale o mecanismo de incentivo à cultura que não foi instituído por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313,...1457941203854530Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Assinale o mecanismo de incentivo à cultura que não foi instituído por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991).APrograma Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac).BFundo Nacional de Cultura (FNC).CFundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts).DPlano Nacional de Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203864319Legislação FederalO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, de acordo com seu Estatuto, deve observar os seguintes princípios nortea...Questão 457941203864320Legislação FederalO corpo discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, conforme o estatuto próprio, é constituído porQuestão 457941203867435Legislação FederalSobre os serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, é incorreto afirmar:Questão 457941203876029Legislação FederalO incentivo à qualificação previsto para os servidores ocupantes de cargos técnico-administrativos em educação no âmbito das Instituições Federais de ...Questão 457941203881490Legislação FederalPoderão candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral do campus dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia os servidores ocupantes de cargo e...Questão 457941203888436Legislação FederalA respeito da Ação Popular disciplinada pela Lei Nº 4.717/65, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203893618Legislação FederalDe acordo com o Art. 10 da Lei Complementar nº 95/98, os textos legais serão articulados com observância dos seguintes princípios:I. A unidade básica ...Questão 457941204887123Legislação FederalSegundo o artigo 29 do Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, não é considerado um órgão da Reitoria a(s):Questão 457941204931925Legislação FederalAnalise a afirmativa a seguir.De acordo com o que estabelece a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, em...Questão 457941204931987Legislação FederalA Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre as diferentes modalidades de internação psiquiátrica (voluntária, involuntária e compulsória), es...