Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203876029O incentivo à qualificação previsto para os servidores ocupantes de cargos técnico-administrativos em educação no âmbito...1457941203876029Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IFNMGDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006O incentivo à qualificação previsto para os servidores ocupantes de cargos técnico-administrativos em educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação é devido, nos termos da lei, ao servidor que:Aparticipar de cursos e treinamentos de capacitação ofertados no âmbito do órgão ou ente da administração pública a que se encontre vinculado.Bpossuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, conforme previsão em regulamento.Cdemonstrar, no exercício das atribuições do cargo e em avaliações periódicas de desempenho, segundo os critérios legais, interesse em aprender e se aprimorar profissionalmente.Dfor aprovado em testes periódicos de avaliação funcional realizados diretamente pelo ente ou órgão a que se vincula ou por instituições contratadas para esse fim.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202099995Legislação FederalCaracterizados atos típicos da prática de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, o ...Questão 457941203843333Legislação FederalNo que diz respeito à extensão e cultura, e considerando as normas do Regimento Geral da Universidade Federal de Ouro Preto, assinale a alternativa in...Questão 457941203853098Legislação FederalA Política de Cultura da UFOP foi pensada tendo como referência o Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010 e com vigência prorrogada até 2024. Esse...Questão 457941203854431Legislação FederalNo que diz respeito aos preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a alternativa incorre...Questão 457941203856030Legislação FederalBaseado na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as f...Questão 457941203864331Legislação FederalRelacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando os conceitos básicos aplicados pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estru...Questão 457941203883454Legislação FederalSobre a Lei Federal Nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação, é CORRETO afirmar:Questão 457941203889561Legislação FederalConsiderando dispositivos da Lei N° 11.892/2008, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das finalidades e características dos Instituto...Questão 457941204865013Legislação FederalNo âmbito da Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso de alunos nas universidades e instituições federais de ensino técnico ...Questão 457941204931923Legislação FederalConsidere que, na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), o Conselho Universitário foi convocado para uma reunião ordinária às 14h para discu...