Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203864320O corpo discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, conforme o estatuto próprio, é ...1457941203864320Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IFMGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorO corpo discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, conforme o estatuto próprio, é constituído porAalunos matriculados nos diversos cursos e programas oferecidos pela instituição.Bservidores integrantes do quadro permanente de pessoal do IFMG, que exerçam atividades de apoio técnico, administrativo e operacional.Cprofessores integrantes do quadro permanente de pessoal do IFMG e demais professores admitidos na forma da lei.Docupantes de cargos responsáveis por planejar, coordenar, executar e avaliar os projetos e atividades em sua área de atuação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202108972Legislação FederalA respeito do âmbito de ação de mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir.I. O juiz, diante de pedido de liminar, pode exigir, para a sua ...Questão 457941203843040Legislação FederalAo se trabalhar na elaboração do eSocial, é importante ter em mente que existem duas espécies de ambientes no sistema: um deles é destinado ao process...Questão 457941203855413Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, não constitui conduta ilícita que enseja responsa...Questão 457941203857730Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, não constitui conduta ilícita que enseja responsa...Questão 457941203874167Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta corretamente os graus de sigilo e respectivos prazos máximos de restrição de acesso a informações, previstos na L...Questão 457941203880888Legislação FederalAnalise o caso a seguir.José Américo exerce pela primeira vez, e regularmente, o cargo de diretor-geral de um dos campi do Instituto Federal de Educaç...Questão 457941203881058Legislação FederalPara os profissionais de todas as áreas, constitui crime punível recusar, retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil...Questão 457941203893613Legislação FederalDe acordo com o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos processos dispostos pela Lei Compl...Questão 457941204865158Legislação FederalSobre as regras previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941205278400Legislação FederalSobre os dispositivos contidos na Lei nº 12.527/2011 (que regula o acesso a informações), a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de...