Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203893613De acordo com o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos proc...1457941203893613Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Curvelo - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaDe acordo com o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos processos dispostos pela Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.AElaboração de lei.BRevogação da lei.CAlteração da lei.DConsolidação da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854431Legislação FederalNo que diz respeito aos preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a alternativa incorre...Questão 457941203860359Legislação FederalA Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, instituiu, dentre outras disposições, normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urba...Questão 457941203862221Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir sobre a Carta de Serviços ao Usuário que, de conformidade com a Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017, deve ser divulga...Questão 457941203862339Legislação FederalSobre a Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203868931Legislação FederalConsidere a seguinte hipótese: a Codemig realiza Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).Nos termos da disciplina normativa aplicável, aí incl...Questão 457941203889560Legislação FederalDe acordo com o Capítulo I da Lei N° 11.892/2008, que dispõe sobre a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirma...Questão 457941204865164Legislação FederalAcerca das normas sobre o corpo técnico administrativo previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, assinale a alternativa in...Questão 457941204887215Legislação FederalNo segmento dedicado à “estrutura” da Política de Cultura da UFOP, são delineados os componentes que integram a Política de Cultura da universidade. N...Questão 457941204887218Legislação FederalSobre a Lei Federal nº 9.610/98, que regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos, a...Questão 457941204931930Legislação FederalEm relação às disposições gerais e transitórias constantes no Estatuto da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), assinale a alternativa inco...