Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203856460Em relação às atividades mineradoras no município de Uberlândia, de acordo com a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternat...1457941203856460Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Recursos Minerais e Legislação CorrelataEm relação às atividades mineradoras no município de Uberlândia, de acordo com a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa incorreta.AA exploração de pedreiras fica sujeita a um intervalo mínimo de 30 minutos entre cada série de explosões.BSerá permitida a exploração de novas pedreiras na zona urbana, desde que seja apresentada justificativa para tal atividade.CÉ proibida a extração de areia, cascalho, turfa e argila refratária em todos os cursos d’água do município à jusante do local em que recebem contribuições de esgotos.DA instalação de olarias no município deverá seguir o processo normal da instalação, previsto nesta Lei, visando a não provocar poluição ou incômodo nas áreas circunvizinhasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856200Direito AmbientalDe acordo com o artigo 6º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, consideram-se de preservação permanente, quando assim declaradas por ato do Poder P...Questão 457941203861433Direito AmbientalNo contexto do licenciamento ambiental, sabe-se que o órgão ambiental competente deve estabelecer as condições legais a serem obedecidas pelo propriet...Questão 457941203866220Direito AmbientalSobre a Lei nº 10.700/2011, assinale com V as afirmativas que são consideradas de preservação permanente em zonas urbanas e com F as que não são.( ) E...Questão 457941203870083Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 225, preconiza que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do pov...Questão 457941203873261Direito AmbientalLeia o trecho a seguir.“O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado em 2000, pela Lei Nº 9.985, é composto por 12 categorias de Unida...Questão 457941203883108Direito AmbientalEm relação ao que estabelece a Lei Nº 9.605/98, assinale com V (verdadeira) as afirmativas consideradas crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimô...Questão 457941203886629Direito AmbientalSegundo documento do IBAMA (2002), intitulado Roteiro metodológico de planejamento – Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica, o conceito...Questão 457941203897444Direito AmbientalNumere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e do Sistema Estadual do ...Questão 457941203897445Direito AmbientalSobre os crimes ambientais e a responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203898684Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir, relativas à Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG n. 01 (de 05 de maio de 2008), que dispõe sobre a classifica...