Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203858341De acordo com a dogmática jurídica que regula os atos dos agentes públicos, se for declarada nula a investidura de um ju...1457941203858341Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: IF GoianoDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos AdministrativosDe acordo com a dogmática jurídica que regula os atos dos agentes públicos, se for declarada nula a investidura de um juiz de direito, as sentenças que proferiu até a decretação da nulidade serãoAnulas, pois a ocupação do cargo foi ilegítima.Binexistentes, pois o cargo nunca foi ocupado.Cválidas, ante a imperatividade do ato.Dválidas, ante a presunção de legitimidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203841827Direito AdministrativoEntre os vários princípios atinentes à atuação da Administração Pública frente aos particulares, o princípio que preconiza a limitação do tratamento a...Questão 457941203854047Direito AdministrativoEntre os princípios da administração pública, aquele que se refere à conduta dos servidores orientada para o interesse público, em detrimento de inter...Questão 457941204822535Direito AdministrativoLeia o caso a seguir.Um ato administrativo é de competência exclusiva da autoridade máxima de uma autarquia, mas foi praticado por seu subordinado. De...Questão 457941204823294Direito AdministrativoDentre os aprimoramentos trazidos pela Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, está a repartição objetiva de riscos contratuais, de forma prevista e pr...Questão 457941204823482Direito AdministrativoO processo administrativo compreende o conjunto de atos e ritos levados à efeito perante ou por meio da Administração a fim de resguardar interesses d...Questão 457941204835226Direito AdministrativoDeterminado município aprova uma lei na qual atribui a concessão de vantagem pecuniária genérica a servidor público, pelo mero desempenho das atribuiç...Questão 457941204835419Direito AdministrativoA Lei nº 9.784/1999 estabelece as normas básicas para o processo administrativo no âmbito da Administração Federal. Ela regula como a Administração pú...Questão 457941204840020Direito AdministrativoÉ característica das agências reguladorasQuestão 457941204931857Direito AdministrativoLeia o caso a seguir.Durante a análise de contratos administrativos, um servidor público federal identificou graves irregularidades no uso de recursos...Questão 457941204931869Direito AdministrativoLeia o caso a seguir.Uma servidora de uma Instituição Federal de Ensino Superior reside em um município vizinho ao seu local de trabalho e utilizará t...