De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do servidor que houver p...

Sobre a licença-prêmio, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, suspendem a contagem da licença-prêmio:I. todos os tipos de afastamentos ou licenças sem remuneração.II....

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o prazo para a conclusão do processo administrativo não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de...

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, se configura inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada por 30 (trinta) dias, inte...

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o período de trabalho, nos casos de comprovada necessidade, poderá ser antecipado, prorrogado ou compens...

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, será concedido salário família mensal ao servidor ativo cujo rendimento total não ultrapasse o limite es...

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, poderá ser concedida ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, licença por motivo de doença d...

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o tempo de férias será reduzido, quando o servidor contar, no período aquisitivo, com as seguintes falta...

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor que acompanhar filho(a), pai, mãe ou avô(ó) em consulta ou tratamento médico, poderá, de...

Acerca da jornada de trabalho disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, todo servidor público, cuja jornada for superior a 6 (seis) horas diárias deve...