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De acordo com o Regimento Interno da Adasa, assinale a alternativa que prevê mecanismos de controle social e de gestão.
No que tange aos deveres e às vedações à autoridade pública, previstos no Decreto nº 37.297/2016 (Código de Conduta da Alta Administração, Código de É...
De acordo com o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), assin...
O Decreto Distrital nº 39.442/2018 aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrit...
Uma das metas do Eixo 1 (Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica) do II PDPM é aumentar o número de mulheres com acesso a linhas de crédi...
Com relação à Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) no que tange às finanças públicas, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições vigentes contidas na Lei Complementar Estadual nº 39/2002, acerca dos requisitos para ser considerado dependente de segura...
A Lei Estadual nº 6.564/2003 dispõe quanto à estruturação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev). Com base no texto vigente...
Segundo a Resolução nº 02/2001 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), a respeito do serviço de transpor...
Com relação à licença para tratar de interesses particulares, prevista na Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.
De acordo com o previsto na Lei Complementar nº 840/2011, a qual dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal (D...