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Relativamente aos honorários advocatícios, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o juiz, as partes em geral, o Ministério Público e os serviços auxiliares da Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere hipoteticamente que em 14 de julho de 2022, foi distribuída ação anulatória proposta por João em face do Estado de Minas Gerais, formulando ...
Considere hipoteticamente que em ação de conhecimento que seguia o procedimento comum, em curso perante a Justiça Estadual de Minas Gerais, foi impetr...
Sobre o valor da causa e as normas do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Leia o texto a seguir.As pessoas interessadas em resolver impasses individuais que envolvam famílias, vizinhos e até relações empresariais podem procu...
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir.I. A petição inicial será indeferida quando for inepta, a parte for manifesta...
Sobre sentença e a coisa julgada no processo civil, analise as assertivas a seguir.I. Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja el...
Quanto às posturas que o juiz poderá adotar uma vez distribuída a petição inicial, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o Direito Processual Civil, analise as afirmativas a seguir.I. A superveniência da sentença de procedência do pedido não prejudica o recurso int...
Em relação aos recursos no processo civil, assinale a alternativa CORRETA.