///
Com relação à execução fiscal, assinale a alternativa incorreta.
Analise as afirmativas a seguir.Compete à União instituir imposto que:I. seja seletivo, em função da essencialidade do produto.II. seja não cumulativo...
Schoueri, em seu livro Direito Tributário (2016), desenvolveu capítulos atinentes aos princípios e limitações ao poder de tributar.Segundo esse autor,...
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, estabelece, em seu artigo 153, a competência da União para instituir impost...
O sistema tributário constitucional prevê limitações ao poder de tributar.Levando em consideração esse instituto, assinale a alternativa INCORRETA.
No que se refere às limitações constitucionais ao poder tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o princípio constitucional da anterioridade previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, é incorreto afirmar:
De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal atual, são espécies tributárias, EXCETO:
Acerca das hipóteses de suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional, analise as afir...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e consoante posicionamento dominante e atual do Pleno do Supremo Tribunal Feder...