Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203867480Incide Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), exceto:1457941203867480Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Contagem - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaIncide Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), exceto:ASobre a prestação de serviços constantes da lista anexa à lei complementar nº 116/03, ainda que estes não se constituam como atividade preponderante do prestador.BSobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país.CSobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.DSobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203870158Direito TributárioA sociedade empresária ÔMEGA Ltda., que atua no ramo de prestação de serviços de consultoria empresarial, encerrou o exercício social de 2017 apresent...Questão 457941203870160Direito TributárioDe acordo com o Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, que regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sob...Questão 457941203870162Direito TributárioA Lei nº 10.637, de 20 de dezembro de 2002, estabeleceu a figura da não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Soc...Questão 457941203871826Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece um prazo de cinco anos para formalização do crédito tributário.É correto afirmar que tal prazo diz respeito à(...Questão 457941203874825Direito TributárioNo que diz respeito ao ISSQn regulamentado no município de Pará de Minas, é incorreto afirmar que a base de cálculo:Questão 457941203876405Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, cabe a Lei Complementar que instituir os impostos, EXCETO:Questão 457941203886483Direito TributárioAcerca do Instituto da Responsabilidade Tributária previsto no Código Tributário Nacional, é correto afirmar:Questão 457941203894604Direito TributárioA legislação tributária brasileira estabelece regras próprias para dedutibilidade dos custos, despesas e encargos relativos a bens, serviços e direito...Questão 457941203897112Direito TributárioA respeito da execução fiscal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203897127Direito TributárioDe acordo com a teoria pentapartidada adotada pelo Supremo Tribunal Federal, que assinala a presença de cinco espécies tributárias no ordenamento jurí...