Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203867710De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o atendimento educacional a portadores de deficiência não deve ser1457941203867710Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Santa Luzia - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o atendimento educacional a portadores de deficiência não deve serAespecializado.Bexclusivo.Cpreferencialmente na rede pública de ensino.Dgratuito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece que é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, exceto na condição deQuestão 457941203871464Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas a seguir.I. Maus-tratos envolvendo alunos, reiteração de ...Questão 457941203873106Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela, na nova redação do ECA, passou a ser deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:Questão 457941203875930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional,...Questão 457941203888455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir quanto à determinação na aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente pela autoridade competente de um...Questão 457941203898425Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Manual de Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes foi publicado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e ...Questão 457941203898692Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são parentes impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar, EXCETO:Questão 457941203898695Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas sobre viagem nacional de criança e adolescente e assinale com V as VERDADEIRAS e com F as FALSAS.( ) Nenhuma criança poderá via...Questão 457941203898706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal Nº 8.069/90 (ECA), a competência de atuação dos Conselhos Tutelares será determinada:Questão 457941203898715Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São proibições / vedações ao trabalho do adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entida...