Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203898706De acordo com a Lei Federal Nº 8.069/90 (ECA), a competência de atuação dos Conselhos Tutelares será determinada:1457941203898706Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CMDCA - Pref. Santa Luzia - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresDe acordo com a Lei Federal Nº 8.069/90 (ECA), a competência de atuação dos Conselhos Tutelares será determinada:Apelo domicílio dos avós da criança ou do adolescente.Bpelo lugar onde se encontra a criança ou o adolescente quando da falta dos pais ou responsável.Cpelo local do nascimento da criança ou do adolescente.Dpelo domicílio dos padrinhos da criança ou do adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203852145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nas determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, não é um dever do Estado:Questão 457941203855918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece que é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, exceto na condição deQuestão 457941203856945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.Com base nessa Lei, em relaçã...Questão 457941203873731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para garantir a proteção à criança e ao adolescente, torna-se imprescindível:I. receber proteção e assistência em quaisquer circunstâncias.II. evitar ...Questão 457941203875930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional,...Questão 457941203884414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:Questão 457941203898691Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os requisitos exigidos para a candidatura a membro...Questão 457941203898716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por “família natural” de uma criança ou adolescente a comunidade formada pelos:Questão 457941203898717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são atendimentos que deverão ser assegurados à gestante, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:Questão 457941203898721Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prática do ato infracional, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.