Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203898716Conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por “família natural” de uma criança ou adolescent...1457941203898716Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CMDCA - Pref. Santa Luzia - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaConforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por “família natural” de uma criança ou adolescente a comunidade formada pelos:Apais ou qualquer deles e seus descendentes.Bpais ou qualquer deles, avós e irmãos.Cpais, avós, irmãos, tios e primos.Dpais ou qualquer deles, avós e padrinhos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855536Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um marco legal e social no Brasil, delineando diretrizes claras para a proteção integral da cr...Questão 457941203859296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no disposto no Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, acerca do direito à vida e saúde da criança e adolesce...Questão 457941203867710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o atendimento educacional a portadores de deficiência não deve serQuestão 457941203869738Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre as várias medidas de fiscalização das entidades de atendimento, a nova redação do ECA responsabiliza as pessoas jurídicas de direito público e a...Questão 457941203873731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para garantir a proteção à criança e ao adolescente, torna-se imprescindível:I. receber proteção e assistência em quaisquer circunstâncias.II. evitar ...Questão 457941203876048Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação das medidas socioeducativas ado...Questão 457941203882107Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação do adolescente constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição pecul...Questão 457941203898688Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei Federal Nº 8.069/90 (ECA), criança é:Questão 457941203898704Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são medidas aplicáveis pelo Conselho Tutelar aos pais ou responsáveis, EXCETO:Questão 457941203898717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são atendimentos que deverão ser assegurados à gestante, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO: