Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203898704De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são medidas aplicáveis pelo Conselho Tutelar aos pais ou responsáveis, EXCETO:1457941203898704Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CMDCA - Pref. Santa Luzia - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Medidas para Pais ou ResponsáveisDe acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são medidas aplicáveis pelo Conselho Tutelar aos pais ou responsáveis, EXCETO:AObrigá-los a matricular em uma escola o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolares.BEncaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.CSuspensão ou destituição do poder familiar.DInclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no disposto no Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, acerca do direito à vida e saúde da criança e adolesce...Questão 457941203864679Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Ensino Fundamenta...Questão 457941203876046Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São garantias de prioridade das crianças e adolescentes em relação aos seus direitos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), EXCETO:Questão 457941203882104Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar para proteção, quando vítimas de abuso sexual, é de competência exclusiva da autoridade j...Questão 457941203888827Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N. 8.069/90, trata do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.Consideran...Questão 457941203891237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203898703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069/50, são crimes praticados contra a criança e o adolescente, EXCETO:Questão 457941203898707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as seguintes afirmativas sobre a adoção, uma das modalidades de colocação em família substituta, prevista na Lei Nº 8.069/90 (ECA), e assinale...Questão 457941203898720Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após várias tentativas de reinserção na família natural, sem êxito, Gabriela será colocada em uma família substituta.Conforme dispõe o Estatuto da Cri...Questão 457941204865086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.I. Para os efeitos desta Lei, concebe-se como criança a ...