De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são parentes impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar, EXCETO...

Acerca do direito à vida e a saúde e de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é uma medida de proteção aplicada por autoridade competente, verificada a prática de a...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigo 18-A, “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo...

As medidas socioeducativas são medidas que se aplicam aos adolescentes autores de atos infracionais de acordo com o que está previsto no Estatuto da C...

Segundo o ECA, a competência de fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, desenvolver trabalhos de aconselhamento...

Segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

A Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA e destaca em seus artigos a proteção integral à crianç...

Analise as afirmativas sobre viagem nacional de criança e adolescente e assinale com V as VERDADEIRAS e com F as FALSAS.( ) Nenhuma criança poderá via...

De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são medidas aplicáveis pelo Conselho Tutelar aos pais ou responsáveis, EXCETO:

De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como ...