Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203871827Sobre o sujeito passivo do ITBI instituído no município de Pará de Minas, assinale a alternativa INCORRETA.1457941203871827Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Pará de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Pará de MinasSobre o sujeito passivo do ITBI instituído no município de Pará de Minas, assinale a alternativa INCORRETA.AO contribuinte pode ser o adquirente do bem ou de direito.BO contribuinte pode ser o cessionário do bem ou de direito.CO contribuinte pode ser cada um dos permutantes, na permuta.DO contribuinte pode ser o terceiro interessado na operação tributada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203852343Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação à Lei nº 1.382 de 10 de maio de 1989, assinale a alternativa correta.Questão 457941203861356Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito do zoneamento do uso e ocupação do solo de Uberlândia, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) As indústrias e os d...Questão 457941203861453Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 428/1974, Código de Obras, apresenta a classificação das vias para o município de Barão de Cocais em avenidas, vias residenciais...Questão 457941203871473Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere o caso hipotético a seguir.Um vereador do município de São João del-Rei apresenta projeto de lei autorizando a alienação de um determinado b...Questão 457941203871665Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas aos objetivos estratégicos das políticas públicas de desenvolvimento, descritas no Plano Diretor do Municí...Questão 457941203881891Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir sobre exoneração de cargo efetivo e de cargo em comissão, consoante dispositivos da Lei Complementar Nº 392/2008 do Mu...Questão 457941203882058Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar Nº 392 do Município de Uberaba define vedações com relação ao registro de ponto do servidor municipal. Nesse contexto, assinale a a...Questão 457941203882390Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Uberaba especifica a competência do município para a realização de obras públicas.Considerando esse contexto, são compe...Questão 457941203882776Legislação Municipal (Minas Gerais)A partir do texto do Código Tributário Municipal de Oliveira / MG, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203889298Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação às regras estabelecidas no Plano de Cargos e Empregos do Empregado Público do SAAE de Lagoa da Prata, assinale a alternativa INCORRETA.