Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203871909No que diz respeito ao Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza, ISSQn, regulamentado, no município de...1457941203871909Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itatiaiuçu - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaNo que diz respeito ao Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza, ISSQn, regulamentado, no município de Itatiaiuçu, pela Lei Complementar Nº 107/2017, é correto afirmar queAo contribuinte do ISSQn é o prestador de serviços, com exceção do condomínio que prestar serviços a terceiros.Bo ISSQn não incide sobre exportações de serviços para fora do país.Ca incidência do ISSQn depende da existência de estabelecimento fixo.Da base de cálculo do ISSQn é o preço do serviço, entendido como a receita líquida a ele correspondente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897931Direito TributárioO imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, sendo que o produto industrializado ...Questão 457941202897937Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em...Questão 457941203870162Direito TributárioA Lei nº 10.637, de 20 de dezembro de 2002, estabeleceu a figura da não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Soc...Questão 457941203871820Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal de Pará de Minas (Lei Nº 6.124/2017), a autoridade competente pela aplicação da legislação tributária, na ...Questão 457941203883943Direito TributárioNão é de competência tributária ativa do município a instituição de:Questão 457941203883947Direito TributárioNo que concerne ao instituto da obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203886482Direito TributárioSegundo o disposto no Código Tributário Nacional, são modalidades de lançamento, EXCETO:Questão 457941203895655Direito TributárioConsiderando os preceitos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir sobre os tributos de competência dos municípios.I. Os munic...Questão 457941203898311Direito TributárioSobre Direito Financeiro e / ou Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203898477Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de servi...