Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203886482Segundo o disposto no Código Tributário Nacional, são modalidades de lançamento, EXCETO:1457941203886482Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ibirité - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento TributárioSegundo o disposto no Código Tributário Nacional, são modalidades de lançamento, EXCETO:ALançamento por declaração.BLançamento por homologação.CLançamento por aferição.DLançamento de ofício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203852290Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir e assinale com V as a verdadeiras e com F falsas.( ) O princípio da legalidade impede que a majoração ou a criação de ...Questão 457941203852294Direito TributárioA respeito da apuração da base de cálculo do IPTU, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203867492Direito TributárioAnalise as seguintes hipóteses.I. Situação de comprovada precariedade econômica e financeira do sujeito passivo.II. Ocorrência de justificada dúvida q...Questão 457941203871916Direito TributárioO Código Tributário Nacional prevê as hipóteses em que ocorrerão suspensão da exigibilidade do crédito tributário.A partir do que se encontra positiva...Questão 457941203874826Direito TributárioNo que se refere aos princípios aplicáveis ao Direito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203883946Direito TributárioConsiderando os impostos que são de competência tributária ativa dos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203883950Direito TributárioConsiderando o instituto das garantias, preferências e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203886365Direito TributárioNão é tributo de competência tributária ativa da União:Questão 457941203889656Direito TributárioConsiderando os preceitos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir sobre os tributos de competência dos municípios.I. Os munic...Questão 457941203898477Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de servi...