Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203875270Segundo a legislação que dispõe sobre a matéria, a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico não...1457941203875270Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CISABRCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoSegundo a legislação que dispõe sobre a matéria, a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico não poderá ser realizada pela seguinte espécie de pessoa jurídica:AEmpresa.BAutarquia.CAssociação privada.DConsórcio público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856196Direito AmbientalDe acordo com o descrito no artigo 20 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga ...Questão 457941203861242Direito AmbientalA criação de áreas legalmente protegidas é uma das estratégias adotadas em diferentes países do mundo para a preservação de comunidades biológicas.Con...Questão 457941203866220Direito AmbientalSobre a Lei nº 10.700/2011, assinale com V as afirmativas que são consideradas de preservação permanente em zonas urbanas e com F as que não são.( ) E...Questão 457941203867523Direito AmbientalA Lei Estadual nº 16.197, de 26 de junho de 2006, criou a Área de Proteção Ambiental (APA) Vargem das Flores, situada nos Municípios de Contagem e Bet...Questão 457941203868323Direito Ambiental“Um acidente radioativo produz efeitos que variam segundo a dose, a duração e a distância da fonte radioativa. As irradiações podem causar lesões nas ...Questão 457941203871585Direito AmbientalO fracionamento, a destinação das embalagens de agrotóxicos e a fabricação de equipamentos para sua aplicação sempre criaram problemas entre produtore...Questão 457941203886623Direito AmbientalLeia o trecho a seguir.“Vive-se uma transição na gestão de recursos hídricos, na qual se constroem, muitas vezes de forma controversa, as condições pa...Questão 457941203895044Direito AmbientalA lei Nº 12.305 / 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.Conforme o Artigo 6º dessa lei, todas as alternativas a seguir são princípios ...Questão 457941203898684Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir, relativas à Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG n. 01 (de 05 de maio de 2008), que dispõe sobre a classifica...Questão 457941203899109Direito AmbientalObserve as terminologias a seguir e suas respectivas descrições:I. Meio ambiente – Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordens fís...