Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203876136A Constituição da República não garante ao servidor público ocupante de cargo público o seguinte direito do trabalhador ...1457941203876136Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IFNMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA Constituição da República não garante ao servidor público ocupante de cargo público o seguinte direito do trabalhador comum:AFundo de garantia do tempo de serviço.BDécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.CRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.DRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202875655Direito ConstitucionalQual alternativa apresenta corretamente os cinco princípios constitucionalmente previstos que a administração pública deve obedecer.Questão 457941203854428Direito ConstitucionalO mecanismo de freios e contrapesos versa sobre o controle do poder pelo próprio poder, de forma que cada poder político tem a autonomia para exercer ...Questão 457941203854484Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...Questão 457941203855193Direito ConstitucionalSobre as normas relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale...Questão 457941203860356Direito Constitucional“A emenda à Constituição Federal, enquanto proposta, é considerada um ato infraconstitucional sem qualquer normatividade, só ingressando no ordenament...Questão 457941203861018Direito ConstitucionalSão direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, exceto.Questão 457941203868560Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas sobre a administração pública.I. As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de...Questão 457941203870254Direito ConstitucionalA respeito do direito de associação, é correto afirmar:Questão 457941203870266Direito ConstitucionalNas últimas décadas, as teorias de Robert Alexy, relativas à distinção entre as espécies de normas jurídicas, têm sido aplicadas na hermenêutica const...Questão 457941203872061Direito ConstitucionalRelacione a COLUNA I com a COLUNA II, associando as modalidades de normas constitucionais, segundo a eficácia, com suas respectivas definições.COLUNA ...