O idoso, por garantia em lei, possui direito à liberdade, à dignidade, à integridade, à educação, à saúde, a um meio amb...

Assinale a alternativa que não configura um crime em espécie previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).

A Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), estabelece, em seu Artigo 45, que, verificadas situações de ameaça ou violação ...

Segundo a Lei Nº 10.741/2003, instaurar o inquérito social e a ação civil pública para proteção dos direitos e interesses difusos ou coletivos, indivi...

De acordo com o Artigo 15 do Estatuto do Idoso: “É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), gar...

Considerando o conjunto de direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar:

O Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003, visa resguardar os interesses daqueles que possuem 60 anos de idade ou mais e, para isso, estabelece uma séri...

Segundo o Estatuto do Idoso, tanto as entidades governamentais quanto as não governamentais de atendimento ao idoso são fiscalizadas pelos Conselhos d...

Sobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com 96º Artigo da Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, aquele que discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a opera...

O 3º Artigo da Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, relata que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao...