Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941203889096Sobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é INCORRETO afirmar que:1457941203889096Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Transporte do IdosoSobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é INCORRETO afirmar que:Aaos maiores de sessenta anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.Bé importante privilegiar o atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não possuam condições de manutenção da própria sobrevivência.Cas entidades filantrópicas ou casas-lar podem cobrar participação do idoso no custeio da entidade.Daos idosos, a partir de sessenta e cinco anos, que não possuam meios para prover a manutenção de sua vida, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário mínimo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203842490Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando as regras previstas na Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, assinale a alternativa i...Questão 457941203855747Estatuto da Pessoa IdosaAcerca dos Direitos Fundamentais estabelecidos pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203855908Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbano...Questão 457941203861185Estatuto da Pessoa IdosaA Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), estabelece, em seu Artigo 45, que, verificadas situações de ameaça ou violação ...Questão 457941203869776Estatuto da Pessoa IdosaSegundo a Lei Nº 10.741/2003, instaurar o inquérito social e a ação civil pública para proteção dos direitos e interesses difusos ou coletivos, indivi...Questão 457941203869777Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso prevê que deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução da ordem judicial expedida na ação civil a que alu...Questão 457941203881970Estatuto da Pessoa IdosaNo dia 04 de outubro é celebrado o dia do Idoso.A respeito dos direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203884464Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003, visa resguardar os interesses daqueles que possuem 60 anos de idade ou mais e, para isso, estabelece uma séri...Questão 457941203884465Estatuto da Pessoa IdosaAnalise trecho a seguir, extraído do Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003.“Art. 96: Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a ...Questão 457941203894817Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com 96º Artigo da Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, aquele que discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a opera...