Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941203855747Acerca dos Direitos Fundamentais estabelecidos pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinal...1457941203855747Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Sete Lagoas - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Habitação do Idoso | Direito à Saúde do IdosoAcerca dos Direitos Fundamentais estabelecidos pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta.ASe a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da Assistência Social.BÀ pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em período parcial, segundo o critério médico.CA pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.DIncumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843368Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa prevê que as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, ...Questão 457941203855908Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbano...Questão 457941203860464Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, analise as seguintes afirmativas:I. Ao idoso internado o...Questão 457941203873104Estatuto da Pessoa IdosaO profissional de saúde ou responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência que deixar de comunicar à autoridade competent...Questão 457941203875939Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, em seu Artigo 19, determina que os casos de suspeita ou configuração de violência praticada contra os idosos serão objeto de noti...Questão 457941203884155Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando o conjunto de direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar:Questão 457941203884416Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, tanto as entidades governamentais quanto as não governamentais de atendimento ao idoso são fiscalizadas pelos Conselhos d...Questão 457941203888191Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, tanto as entidades governamentais quanto as não governamentais de atendimento ao idoso são fiscalizadas pelos Conselhos d...Questão 457941203894801Estatuto da Pessoa IdosaAs medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741/2003) forem ameaçados ou violad...Questão 457941203894817Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com 96º Artigo da Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, aquele que discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a opera...