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Considerando o conjunto de direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar:
Considerando as regras previstas na Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, assinale a alternativa i...
O Estatuto da Pessoa Idosa prevê que as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, ...
De acordo com o disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbano...
Assinale a alternativa que não configura um crime em espécie previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).
A Lei Nº 10.741/2003, em seu Art. 55, regula os procedimentos que devem ser tomados na ocorrência de infração por entidade de acolhimento que coloque ...
De acordo com o artigo 10 do Estatuto do Idoso: “É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, ...
No dia 04 de outubro é celebrado o dia do Idoso.A respeito dos direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o Estatuto do Idoso, tanto as entidades governamentais quanto as não governamentais de atendimento ao idoso são fiscalizadas pelos Conselhos d...
Analise trecho a seguir, extraído do Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003.“Art. 96: Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a ...
De acordo com 96º Artigo da Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, aquele que discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a opera...