Sobre o controle de constitucionalidade adotado no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...

O que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em conjunto ou isoladamente, conforme disposto na Constituição Federal de 1...

Considere a seguinte afirmação de Bernardo Gonçalves Fernandes.“[…] enquanto o _______________ consiste na submissão a todas as espécies normativas el...

No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas no...

O Supremo Tribunal Federal entendeu que constituía questão constitucional com repercussão geral a definição do órgão competente – Poder Legislativo ou...

Sobre o direito fundamental de associação, é incorreto afirmar:

Analise a afirmativa a seguir.O Estado, ente intangível é ___________ e detém o poder, seu objetivo é o bem comum. Por sua vez, o governo é um _______...

Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.I. É livre a mani...

Assinale a alternativa que não representa instituição essencial à justiça arrolada no capítulo IV da Constituição da República de 1988.

Em relação as formas de controle externo a que está sujeita a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.