///
Sobre o direito fundamental de associação, é incorreto afirmar:
Sobre a organização político-administrativa do Estado, assinale a alternativa correta.
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa ...
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a autorização prévia para a produção, veiculação e divulgação de obras biográficas, PORQUE os cidad...
A Constituição Brasileira de 1988 elenca em seus dispositivos quais são os fundamentos, os objetivos fundamentais e os princípios das relações interna...
Considere a seguinte afirmação de Bernardo Gonçalves Fernandes.“[…] enquanto o _______________ consiste na submissão a todas as espécies normativas el...
No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas no...
Sobre a repartição de receitas previstas no texto constitucional, é correto afirmar que pertence ao município de Itatiaiuçu
O direito à intimidade está protegido pela Carta Magna de 1988 no Título:
A Constituição brasileira de 1988 é corretamente classificada como:
Considere a seguinte situação hipotética.No exercício de sua competência concorrente, em matéria ambiental, a União edita norma prescrevendo que as ob...