Não é tributo de competência tributária ativa dos municípios:

Sobre o ISSQN, analise as afirmativas a seguir.I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide também sobre o serviço proveniente do exterior ...

A imunidade tributária subjetiva se aplica aos impostos incidentes sobre renda, patrimônio e serviços.Para o exercício desse direito, a entidade (suje...

Analise as afirmativas a seguir relativas aos tributos de competência do município de Santa Bárbara, MG, tomando como base a sua Lei municipal Nº 1.02...

Avalie as afirmações, considerando as disposições da legislação tributária brasileira.I. Contribuinte é a denominação do sujeito passivo da obrigação ...

No que diz respeito ao Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza, ISSQn, regulamentado, no município de Itatiaiuçu, pela Lei Compleme...

O Código Tributário Nacional estabelece um prazo de cinco anos para cobrança do crédito tributário contado da data de sua constituição.É correto afirm...

Sujeitam-se ao ISSQN, de acordo com o Código Tributário Municipal de Oliveira / MG, EXCETO:

São princípios constitucionais tributários específicos, EXCETO:

A sociedade empresária Limpa-Limpa Ltda., sediada no município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais, prestou serviços de limpeza para um órgão da A...

Considere a situação a seguir.Determinado contribuinte recolheu, no mês de setembro de 2012, apenas metade do imposto sobre serviços (ISS) devido em d...