Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203886341Para os fins previstos na Lei Nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, entende-se por poluido...1457941203886341Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ibirité - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Princípio do Poluidor-Pagador e ResponsabilidadePara os fins previstos na Lei Nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, entende-se por poluidor:Aa pessoa física responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental e inserida na previsão legal do princípio do Poluidor-Pagador.Ba pessoa física responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.Ca pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.Da pessoa jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental proveniente de atividade econômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202100047Direito AmbientalCom relação aos princípios do direito ambiental, analise as afirmativas, assinalando com V as verdadeiras com F as falsas.( ) O estudo prévio de impac...Questão 457941203856157Direito AmbientalCom relação ao licenciamento ambiental e ao atendimento a condicionantes, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) A licença de...Questão 457941203856514Direito AmbientalA propósito da Lei nº 6.938, de 1981, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos seus principais objetivos é a melhoria e a recuperação da qua...Questão 457941203861248Direito AmbientalUma das práticas a ser adotada visando a efetiva conservação da natureza e o desenvolvimento sustentável é, sem dúvidas, a educação ambiental.Consider...Questão 457941203868323Direito Ambiental“Um acidente radioativo produz efeitos que variam segundo a dose, a duração e a distância da fonte radioativa. As irradiações podem causar lesões nas ...Questão 457941203871079Direito AmbientalA água é um recurso natural limitado, bem de domínio público e dotado de valor econômico. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o us...Questão 457941203871657Direito AmbientalDiante da oportunidade do mercado, um empreendedor implantou uma fábrica para processamento de pescado na cidade litorânea onde mora. Para isto, ele, ...Questão 457941203889811Direito AmbientalO Direito Ambiental é referido como um dos chamados “direitos de terceira geração”, juntamente com o direito ao desenvolvimento, o direito à paz, o di...Questão 457941203895787Direito AmbientalProcedimentos administrativos realizados pelo órgão ambiental competente podem ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, amplia...Questão 457941203898685Direito AmbientalSobre a Lei n. 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Disposiçã...