A Lei Nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – determina quais são os casos em que os dirigentes de es...

Diante do Estatuto da Criança e do Adolescente, verificada a prática de ato infracional e a existência de provas suficientes da autoria e da materiali...

Os serviços de uma biblioteca escolar devem levar em conta a legislação do país. No Brasil uma das leis que deve ser considerada é a Lei nº 8.069, de ...

Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) P...

Em relação às regras de autorização para viagem de crianças e adolescentes estabelecidas no ECA (Lei Nº 8.069/1990), assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são direitos que deverão ser assegurados à criança e ao adolescente em relação à educação, visando ao pleno des...

Analise as afirmativas sobre viagem nacional de criança e adolescente e assinale com V as VERDADEIRAS e com F as FALSAS.( ) Nenhuma criança poderá via...

Chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar, por meio de denúncia, que um motel estaria submetendo adolescentes à prostituição e à exploração sexual. V...

Conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, para promover a execução de suas decisões, o conselheiro tutelar NÃO poderá:

Relacione a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, observando as características referentes a guarda, adoção e tutela, previstas no Estatuto da Criança e...

Tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.I. Para os efeitos desta Lei, concebe-se como criança a ...