Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203888643Em 2005, foi acrescentado o parágrafo 3º no artigo 125 da Constituição Federal, o que determinou tal acréscimo?1457941203888643Ano: 2016Banca: CentecOrganização: CENTEC-EEEPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteEm 2005, foi acrescentado o parágrafo 3º no artigo 125 da Constituição Federal, o que determinou tal acréscimo?AA criação do regime de organização das Leis de cultura.BA mobilização dos movimentos sociais nas decisões da cultura.CA democratização do acesso aos bens culturais.DA criação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).EA criação do Plano Nacional de Cultura (PNC).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203888642Direito ConstitucionalSobre os direitos culturais, Humberto Cunha afirma que “A principal tarefa do gestor cultural é a de criar as condições para garantir o pleno exercíci...Questão 457941203888645Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, em seus Artigos 23, 215 e 216, que versam sobre a Cultura, definem como competência e atribuições da União, dos Estados, do Di...