Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203889291O sistema de carreiras instituído no Plano de Empregos e Salários do Empregado Público do SAAE tem como inspiração, EXCE...1457941203889291Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: SAAE - Pref. Lagoa da Prata - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Lagoa da PrataO sistema de carreiras instituído no Plano de Empregos e Salários do Empregado Público do SAAE tem como inspiração, EXCETO:AA igualdade de oportunidades para os empregados.BO mérito funcional.CO tempo de serviço.DA valorização dos cargos comissionados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780618Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Progressão (CPAAP) e as regras previstas na Lei Complementar nº 2.144/2022, que dispõe so...Questão 457941202875646Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a organização territorial do município de Lagoa Santa, prevista em sua Lei Orgânica, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203854208Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando os termos em vigor da Lei Complementar Municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlând...Questão 457941203861457Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Plano Diretor do Município de Barão de Cocais, nas edificações de dois a três pavimentos, excetuando pilotis e subsolo, qual deverá ser a m...Questão 457941203862532Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao Código Tributário do Município de Barão de Cocais, considere as seguintes afirmativas.I. A fiscalização dos tributos do município de Ba...Questão 457941203871776Legislação Municipal (Minas Gerais)No caso de imposição de multa, considerando o texto do Código Municipal de Posturas de Itatiaiuçu, é correto dizer que, em se tratando deQuestão 457941203883681Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as normas, a seguir, componentes da legislação do Município de São Lourenço, que dispõem sobre:I. Alienação de bens imóveis.II. Nomes e alte...Questão 457941203884461Legislação Municipal (Minas Gerais)São competências da Divisão de Educação e Estatística de Trânsito do município de Ibirité, EXCETO:Questão 457941203889222Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a Lei Complementar Nº 009/2008 (Lei de Plano de Carreira da Educação) e seus anexos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203894064Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto à estabilidade do servidor público prevista na Lei Orgânica do Município de Uberlândia, é correto afirmar: