Sobe as deliberações da Câmara Municipal de São Lourenço, é INCORRETO afirmar que:

Sobre os títulos honoríficos e homenagens e as regras estabelecidas pelo Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei, assinale a alter...

Acerca das normas referentes ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, previstas no Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, analise as...

Considerando o que as normas regimentais da Câmara Municipal de Itabirito preveem sobre as proposições, é INCORRETO afirmar:

Na hipótese de cometimento e infração penal no recinto da Câmara Municipal de São Lourenço, se houver flagrante, a prisão do infrator deverá ser feita...

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando as figuras regimentais com o significado que lhes confere o Regimento Interno da Câmara Munici...

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal, um vereador do município de Curvelo sem filiação partidária NÃO poderá:

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sete Lagoas, salvo exceções expressas previstas no próprio regimento: “[...]...

Sobre a competência das comissões permanentes, e com base nas normas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sete Lagoas, assinale com V as afirma...

Conforme o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sete Lagoas, quanto ao uso do poder inerente ao mandato, constituem faltas do v...

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Sete Lagoas, as destinações dos projetos de decreto legislativo não devem