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Com base na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta.
Uma Autarquia Federal pretende fazer a aquisição de 10 (dez) equipamentos idênticos, ao custo de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) cada um, ju...
De acordo com a Lei n. 8.112/1990, não consta no rol de deveres dos servidores:
Considerando os direitos e deveres dos administrados inclusos na Lei n. 9.784/1999, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pú...
De acordo com a Lei n. 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas ...
Conforme a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federai...
Considerando as definições da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), assinale a alternativa correta que corresponde ao nome do regime, definido a s...
O artigo 2º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conceitua servidor público como “pessoa legalmente investida em cargo público”.Com base na Le...
Tício, servidor nomeado para cargo de provimento efetivo estará submetido ao estágio probatório por período de 3 (três anos), durante o qual sua aptid...
Acerca das penalidades aplicáveis ao servidor dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que:
Não é considerado pessoa da família para efeito de concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, estabelecido no art. 83 da Lei n. 8...