Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203896471De acordo com os conceitos expressos na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, é INCORRETO dizer que:1457941203896471Ano: 2016Banca: UFESOrganização: IFSDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006De acordo com os conceitos expressos na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, é INCORRETO dizer que:Apadrão de vencimento é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.Bnível de classificação é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.Ccargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.Dnível de capacitação é a posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203896474Legislação FederalConstituem objetivos dos Institutos Federais, previstos na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, as seguintes assertivas, EXCETO:Questão 457941204818332Legislação FederalSobre o procedimento de acesso à informação, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, analise as afirmativas a seguir.I. A identificaçã...Questão 457941204818681Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, NÃO constitui(em) conduta(s) ilícita(s) que enseja(m) responsabi...Questão 457941204818838Legislação FederalDe acordo com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), é CORRETO afirmar:Questão 457941204818842Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal do Espírito Santo, a função de coordenar o processo ensino-aprendizagem, promovendo a integraç...Questão 457941204818925Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal do Espírito Santo, os órgãos que compreendem disciplinas afins e congregam docentes, para obje...Questão 457941204819077Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Espírito Santo, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204819231Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.610/1998, conhecida como Lei de Direitos Autorais,I. é direito moral do autor ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se...Questão 457941204819360Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da UFES, essa universidadeQuestão 457941204819406Legislação FederalA Constituição do Brasil afirma, em seu artigo 5º, inciso XXXIII, que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse pa...