João é servidor efetivo de uma Secretaria Municipal de Juiz de Fora, tendo sido nomeado para o cargo há seis anos. Prete...

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, conceitua diversas modalidades de licitação.A e...

Quanto ao regime jurídico dos contratos administrativos, é incorreto afirmar:

Uma lei do Distrito Federal de 2003 incluía no calendário de eventos oficiais daquele ente da Federação um festival de música de caráter particular. A...

Considerando os aspectos da administração pública municipal, analise as afirmativas a seguir, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) A...

O edital de licitação, de acordo com a Lei Nº 8.666/93, contém, obrigatoriamente, várias informações.São informações que devem, obrigatoriamente const...

Dispõe o Art. 20 da Lei Nº 9.784/99, que dispõe sobre o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal, que no âmbito do processo ...

Com relação a procedimentos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.

Em uma licitação na modalidade de pregão, nos termos da Lei 10.520/2002, qualquer licitante poderá apresentar recurso, após ter sido declarado o vence...

Em relação às regras constantes na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União,...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) No ...