Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203898683São atribuições do Instituto Chico Mendes, segundo a Lei n. 11.516 (que dispõe sobre a criação do Instituto), EXCETO:1457941203898683Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ribeirão das Neves - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Criação do ICMBioSão atribuições do Instituto Chico Mendes, segundo a Lei n. 11.516 (que dispõe sobre a criação do Instituto), EXCETO:Aexercer o poder de polícia ambiental.Bexecutar ações da política nacional de unidades de conservação da natureza, referentes às atribuições federais relativas à proposição, implantação, gestão, proteção, fiscalização e monitoramento das unidades de conservação instituídas pela União.Cfomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental.Dexecutar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis e ao apoio ao extrativismo e às populações tradicionais nas unidades de conservação de uso sustentável instituídas pela União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202099969Legislação FederalPode o locador, num mesmo contrato, exigir do locatário qualquer das seguintes modalidades de garantia, EXCETO:Questão 457941203843327Legislação FederalSegundo o artigo 29 do Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, não é considerado um órgão da Reitoria a(s):Questão 457941203843330Legislação FederalSobre a escolha dos dirigentes e eleições dos órgãos colegiados e as normas do Regimento Geral da Universidade Federal de Ouro Preto, assinale com V a...Questão 457941203880884Legislação FederalAnalise as seguintes atribuições de órgãos da estrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerias (IFNMG).I. For...Questão 457941203883098Legislação FederalDe conformidade com o Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, o Colégio de Dirigentes (CD), de caráter consultivo, é o órgão de apoio ...Questão 457941203889819Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar Nº 40/2012, no artigo 11 lê-se: “O ingresso em cargos de carreira de que trata esta subseção ocorrerá nos níveis [......Questão 457941204865013Legislação FederalNo âmbito da Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso de alunos nas universidades e instituições federais de ensino técnico ...Questão 457941204865252Legislação FederalNo que diz respeito às regras sobre os cursos estabelecidas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, assinale a alternativa incorre...Questão 457941204865288Legislação FederalSobre a organização da administração federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas, tomando como base os preceitos do Decreto-L...Questão 457941204887222Legislação FederalSegundo o I Plano de Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (Res. CONEC nº 42 - 29/11/2022), com relação ao financiamento, analise as afirmativ...