Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203843327Segundo o artigo 29 do Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, não é considerado um órgão da Reitoria a(s):1457941203843327Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFOPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorSegundo o artigo 29 do Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, não é considerado um órgão da Reitoria a(s):APrefeituras de campiBAssessorias EspecializadasCPró-ReitoriasDAuditoria InternaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202099968Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.610/1998, que dispõe sobre os direitos autorais, são obras intelectuais protegidas, EXCETO:Questão 457941202099995Legislação FederalCaracterizados atos típicos da prática de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, o ...Questão 457941203854467Legislação FederalSobre as regras previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203855863Legislação FederalSão sanções disciplinares previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei, exceto:Questão 457941203855865Legislação FederalSobre a comunidade universitária e as normas previstas no Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, analise as afirmativas a seguir.I. O c...Questão 457941203857743Legislação FederalDe acordo com a legislação brasileira vigente, poderá ser destinado para estudos ou pesquisa científica o cadáver sem documentação, ou cadáver identif...Questão 457941203874167Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta corretamente os graus de sigilo e respectivos prazos máximos de restrição de acesso a informações, previstos na L...Questão 457941203883091Legislação FederalCom base nos dispositivos contidos no Decreto Nº 7.746, de 5 de junho de 2012, é correto afirmar que compete à Comissão Interministerial de Sustentabi...Questão 457941204865288Legislação FederalSobre a organização da administração federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas, tomando como base os preceitos do Decreto-L...Questão 457941204887215Legislação FederalNo segmento dedicado à “estrutura” da Política de Cultura da UFOP, são delineados os componentes que integram a Política de Cultura da universidade. N...