Considere o caso a seguir.Pedro, com 11 anos de idade, furta dinheiro do caixa de uma farmácia e é apreendido em flagran...

Processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar de Viçosa-MGO Conselho Tutelar tem a função de

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à família natural, é incorreto afirmar:

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e ...

Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) P...

Com base na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas a seguir.I. Maus-tratos envolvendo alunos, reiteração de ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N. 8.069/90, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente os seguintes direi...

Analise as afirmativas sobre viagem nacional de criança e adolescente e assinale com V as VERDADEIRAS e com F as FALSAS.( ) Nenhuma criança poderá via...

De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são medidas aplicáveis pelo Conselho Tutelar aos pais ou responsáveis, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, será responsável pelos recursos financeiros necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar:

Relacione a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, indicando, dentre as medidas enumeradas, quais são protetivas e quais são socioeducativas.COLUNA I1. M...