De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, será responsável pelos recursos financeiros necessários ao funcion...

Sobre a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com...

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e ...

Conhecer a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é de fundamental importância para os profissionais que a...

Com base na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas a seguir.I. Maus-tratos envolvendo alunos, reiteração de ...

A adoção de criança e / ou adolescente por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país cumprirá estágio de convivência em território naciona...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8069/90), assinale a alternativa INCORRETA.

O acolhimento de bebês e crianças em instituições é uma das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e deve ser aplicada quando os di...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho Tutelar, em relação à criança e ao adolescente, EXCETO:

Conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por “família natural” de uma criança ou adolescente a comunidade formada pelos:

Tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.I. Para os efeitos desta Lei, concebe-se como criança a ...