O acolhimento de bebês e crianças em instituições é uma das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e ...

Em relação à proteção integral à vida e à saúde da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta.

Com base nas determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, não é um dever do Estado:

Acerca da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional,...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

Segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

Analise as afirmativas a seguir quanto à determinação na aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente pela autoridade competente de um...

Chega ao conhecimento do Conselho Tutelar, por meio de ofício enviado pela diretora de um estabelecimento de ensino, a notícia de reiteradas faltas in...

Em relação às obrigações dos estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 10, assinale a a...

Tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.I. Para os efeitos desta Lei, concebe-se como criança a ...