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Em relação à proteção integral à vida e à saúde da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) P...
A escola não garantirá atendimento adequado à criança e ao adolescente quando:
Analise as afirmativas a seguir sobre as práticas psicológicas e políticas públicas para a infância, relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolesce...
Por determinação da Lei Nº 8.069/90, a autoridade judiciária manterá em cada Comarca ou foro regional um cadastro sobre as crianças e adolescentes em ...
A internação do adolescente constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição pecul...
Relacione a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, observando as características referentes a guarda, adoção e tutela, previstas no Estatuto da Criança e...
Chega ao conhecimento do Conselho Tutelar denúncia de que haverá um baile funk, em uma quadra coberta da região, com a presença de crianças e adolesce...
Em relação às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação às obrigações dos estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 10, assinale a a...
Tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.I. Para os efeitos desta Lei, concebe-se como criança a ...