Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203856889Acerca da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar:1457941203856889Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeAcerca da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar:AÉ obrigação de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.BCabe ao Estado assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.CÉ considerado como tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize.DNo caso de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, cabe aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarem ao Conselho Tutelar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856770Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à família natural, é incorreto afirmar:Questão 457941203867584Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o que prevê o Art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado asse...Questão 457941203869449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) P...Questão 457941203873628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas são medidas que se aplicam aos adolescentes autores de atos infracionais de acordo com o que está previsto no Estatuto da C...Questão 457941203875930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional,...Questão 457941203881019Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e aplicáveis aos adolescentes quando verificada a prática de ato i...Questão 457941203888825Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N. 8.069/90, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente os seguintes direi...Questão 457941203898424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA e destaca em seus artigos a proteção integral à crianç...Questão 457941203898706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal Nº 8.069/90 (ECA), a competência de atuação dos Conselhos Tutelares será determinada:Questão 457941203898725Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dispõe o Estatuto da Criança e doAdolescente, considera-se adolescente: