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Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8069/90), assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente.Sobre o direito à liberdade, ao...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à família natural, é incorreto afirmar:
A Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.Com base nessa Lei, em relaçã...
O capítulo V, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata das questões ligadas ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Com b...
A escola não garantirá atendimento adequado à criança e ao adolescente quando:
Analise as afirmativas a seguir sobre as práticas psicológicas e políticas públicas para a infância, relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolesce...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), à criança e ao adolescente compreende-se como direito à liberdade, ao respeito e à dignidade os ...
Tendo como base a Lei Nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as ...
De acordo com a Lei Nº 8.069/50, são crimes praticados contra a criança e o adolescente, EXCETO:
Relacione a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, observando as características referentes a guarda, adoção e tutela, previstas no Estatuto da Criança e...