É muito comum a deposição de materiais, principalmente os de construção, em vias públicas. O Código de Posturas de Ribei...

Baseando-se no que que dispõe a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica do Município de Uberlândia trata da organização dos poderes municipa...

Com relação ao esgotamento e às redes domiciliares, presentes no Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale com V as afirmativas verdadeiras...

Quanto às disposições da Lei Orgânica do Município de Uberlândia no tocante à família, criança, adolescente, deficiente e idoso, assinale a alternativ...

A partir dos conceitos constantes da Lei Complementar Municipal nº 3/2001, que disciplina o plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro de pesso...

O município de Ibirité, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, se organiza e se rege por sua Lei Orgânica e demais leis que adotar...

Todos os processos legislativos que tramitarem pela Câmara Municipal de São Lourenço têm que receber parecer da(s) seguinte(s) Comissão(ões) Permanent...

De acordo com o Anexo II da Lei Complementar N° 04/2014 do Município de São Lourenço, são empregos públicos em comissão de livre nomeação e exoneração...

De acordo com a Lei Complementar Nº 392/2008 – Estatuto dos Servidores do Município de Uberaba, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação à movimentação na carreira dos empregados do SAAE, assinale com V a afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Terá direito a progressão...

Ao se analisar as exigências do Código de Obras do Município de Oliveira – MG em relação aos projetos arquitetônicos de edificações residenciais e de ...