Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203906302Em conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal, a respeito dos servidores públicos do Distrito Federal, assinale...1457941203906302Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalEm conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal, a respeito dos servidores públicos do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.AAos servidores públicos são vedadas a associação sindical e a realização de greve.BOs servidores públicos tornam-se estáveis após dois anos de efetivo exercício.CAo servidor público que tenha cônjuge ou dependente com deficiência é assegurado horário especial de serviço, independentemente da compensação de horário.DO procedimento de avaliação periódica de desempenho não pode ensejar a perda de cargo do servidor público estável.EEm caso de extinção de cargo público, o servidor estável perderá o cargo público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855158Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa que indica duas situações de vacância.Questão 457941203906307Legislação EstadualSegundo o Decreto nº 37.297/2016 (Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Execu...Questão 457941203907191Legislação EstadualConforme o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), acerca da ordem social e do meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941203915520Legislação EstadualA respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa correta.Questão 457941203915521Legislação EstadualNo Distrito Federal, o acesso à informação é regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990/2012. O referido diploma conceitua tratamento da informação com...Questão 457941203920658Legislação EstadualSegundo dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, compete privativamente ao Distrito FederalQuestão 457941203926617Legislação EstadualConforme a Resolução nº 09/2000, a caducidade da outorga pode ser declarada quando a operadoraQuestão 457941203926906Legislação EstadualA Resolução nº 05/2000 estabelece procedimentos complementares necessários ao cumprimento das normas do Decreto nº 3.947/2000, que regulamenta as isen...Questão 457941203926960Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Complementar nº 840/2011 quanto às sanções disciplinares, é correto afirmar que representa uma circunstância atenuante...Questão 457941203927772Legislação EstadualEm conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) a respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.