///
Nos termos do Estatuto Social dos Correios, a Assembleia Geral
O denominado terceiro setor vem sendo fomentado desde as mudanças ocorridas na gestão do Estado brasileiro nos anos de 1990. Por um lado, propicia que...
Considere hipoteticamente que um contador de um conselho profissional tenha sido informado a respeito de um processo licitatório em andamento para a c...
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, referente ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, assinale a...
O princípio da impessoalidade, conforme previsto no art. 37 da Constituição Federal,
A lealdade à instituição que servir e tratar as pessoas com civilidade são deveres legalmente impostos a João.
A respeito dos aspectos relacionados ao ato administrativo, assinale a alternativa correta.
Suponha que E. P. O. tenha praticado ato administrativo com vício de forma, com o intuito de imprimir celeridade em demanda pautada pelos demais agent...
As entidades que compõem o Sistema S, ao praticarem cooperação com o poder público, têm na prática do ensino uma de suas funções precípuas. Esse ensin...
A doutrina entende que efeitos produzidos durante a formação do ato administrativo denominam-se efeitos
Quanto às modalidades de licitação previstas na legislação, assinale a alternativa correta.