Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203907187Em relação à funcionalidade “sobrestar processo”, nos termos do Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (...1457941203907187Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Eletrônico de Informações (SEI)Em relação à funcionalidade “sobrestar processo”, nos termos do Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa correta.AO sistema permite o sobrestamento de processos que estejam abertos em uma ou em várias unidades.BSomente deve ser utilizada quando houver determinação formal para interrupção do trâmite do processo.CEla é usada para agrupar processos que possuam alguma ligação entre si.DOs processos sobrestados podem ser visualizados na tela “Controle de Processos”.EUm processo pode ficar sobrestado por, no máximo, seis meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855377Legislação FederalA Instrução Normativa nº 5/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, dispõe acerca das regras e diretrizes do procedimento de con...Questão 457941203905232Legislação FederalInformações cuja divulgação possa pôr em risco a soberania nacional ou a integridade do território brasileiro podem ser classificadas como informação ...Questão 457941203905820Legislação FederalAssinale a alternativa que indica corretamente um procedimento de acesso à informação disposto na Lei de Acesso à Informação no 12.527/2011 (LAI).Questão 457941203906096Legislação FederalCom base na Lei nº 3.268/1957, que trata dos conselhos de medicina, assinale a alternativa correta.Questão 457941203906591Legislação FederalAssinale a alternativa que reproduz a mensagem mais compatível com o texto.Questão 457941203910698Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 14.450 de 21 de setembro de 2022 que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de M...Questão 457941203924793Legislação FederalCom base na Resolução nº 577/2013, que dispõe acerca da direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, com...Questão 457941203926459Legislação FederalA respeito das disposições previstas na Lei nº 10.668/2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço social autônomo Apex-Brasil, assinale...Questão 457941203928752Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação define o tempo pelo qual os documentos classificados como secretos deverão ficar restritos. Assinale a alternativa que in...Questão 457941203934526Legislação FederalA Presidência do Conselho de Administração, a Presidência do Conselho Fiscal e a Presidência do Conselho Consultivo da EBSERH deverão ser exercidas, r...